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A 1.023 metros de altitude, no vale do rio Valira, Andorra-a-Velha é a capital mais alta da Europa. Das janelas dos escritórios da Avinguda Meritxell se vê a neve nos picos dos Pirineus de outubro a maio, e a fronteira com a Espanha fica a 12 quilômetros de estrada.

O país inteiro cabe em 468 quilômetros quadrados, pouco acima de 30% da área do município de São Paulo. São sete paróquias (os municípios andorranos), cerca de 85 mil moradores e nenhum aeroporto: quem chega desce em Barcelona ou Toulouse e sobe a serra de carro ou de ônibus.

Andorra fica fora da União Europeia e fora do espaço Schengen (a área europeia de livre circulação). O turista brasileiro entra pela Espanha ou pela França, e os dias passados no país dos Pirineus contam na estadia curta permitida pelos vizinhos.

Morar ali pede autorização do governo andorrano, e o país separa os candidatos em dois grupos. A residência passiva serve a quem vive de renda e não trabalha no território. A residência ativa, chamada em catalão de residència per compte propi (residência por conta própria), serve a quem abre ou compra empresa e trabalha nela.

A versão ativa traz três exigências escritas. O candidato deposita 15 mil euros na AFA (Autoritat Financera Andorrana, a autoridade financeira do país), detém pelo menos 20% de uma empresa andorrana e passa no mínimo 183 dias por ano dentro das fronteiras.

O depósito não paga taxa nem compra nada. Ele fica parado na autoridade financeira enquanto durar a residência e volta ao titular quando ele deixa o regime, sem juros.

A atração tem número. O imposto sobre o lucro das empresas andorranas fica em 10%, e o imposto de renda da pessoa física isenta os primeiros 24 mil euros por ano e para em 10% no topo da tabela.

Abaixo estão a regra da residência ativa, uma designer de Curitiba que abre estúdio em Andorra-a-Velha e o caminho do primeiro depósito até o cartão de residente.

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A residência ativa vem da lei andorrana de imigração, aplicada pelo Servei d'Immigració (Serviço de Imigração) do governo. Ela vale para quem trabalha por conta própria dentro do país, como sócio que administra a própria empresa ou profissional liberal registrado.

O depósito é a primeira linha do pedido. São 15 mil euros transferidos para a AFA antes da autorização sair. A R$ 6,30 por euro, a quantia chega a R$ 94.500, imobilizados enquanto o titular mantiver a residência.

A segunda linha é a sociedade. O candidato precisa deter pelo menos 20% do capital de uma empresa constituída em Andorra e trabalhar nela de forma efetiva, com cargo de administrador ou função descrita no contrato social.

Estrangeiro que compra parte de empresa andorrana passa antes por uma autorização de investimento estrangeiro, concedida pelo Ministério da Economia. O pedido descreve a atividade, o capital e quem são os sócios.

A terceira linha é o calendário. O titular passa no mínimo 183 dias por ano no país, e a contagem se confere na renovação, com contas de consumo, contrato de aluguel e movimentação bancária local.

O PREÇO DA SOCIEDADE

O depósito da AFA cobre só a residência. A empresa pede capital próprio: a sociedade limitada andorrana, a SL, nasce com capital mínimo de 3.000 euros.

O sócio-administrador entra também na CASS (Caixa Andorrana de Seguretat Social, a previdência pública do país) como trabalhador por conta própria. A contribuição mensal sai do bolso dele desde o primeiro mês e garante o atendimento na rede de saúde.

O país canta a própria origem no hino. A letra de El Gran Carlemany (O Grande Carlos Magno), escrita pelo padre Joan Benlloch i Vivó e adotada em 1921, abre com a lenda da fundação.

O verso fala de um país pequeno que sobreviveu entre dois vizinhos grandes. A residência ativa segue o mesmo cálculo: Andorra aceita o morador estrangeiro que traz empresa, emprega e paga imposto dentro das montanhas.

O QUE A RESIDÊNCIA NÃO FAZ

A autorização não abre trabalho na França nem na Espanha. O titular mora e trabalha em Andorra, e qualquer emprego nos vizinhos pede visto próprio daqueles países.

O cartão também não estende o direito à família de forma automática. Cônjuge e filhos entram por reagrupamento familiar, com pedido próprio no Serviço de Imigração e prova de moradia com espaço para todos.

Ela também não dá cidadania rápida. A nacionalidade andorrana exige 20 anos de residência e a renúncia à cidadania anterior, regra que pesa para o brasileiro que pretende manter o passaporte.

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