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Doha fica a 25 graus de latitude norte, na ponta de uma península de 11.500 quilômetros quadrados cravada no Golfo Pérsico, e em julho o termômetro da cidade passa dos 45 graus à sombra. Dos andaimes de Lusail, 23 quilômetros ao norte do centro, o operário enxerga o estádio onde a Argentina venceu a final da Copa do Mundo de 2022.

Quase toda a mão de obra desse horizonte veio de fora. Os cidadãos catarianos são minoria no próprio país, e os canteiros, hotéis e casas de família funcionam com trabalhadores contratados na Índia, no Nepal, em Bangladesh, nas Filipinas, no Quênia e, em número menor, no Brasil.

Durante décadas, a vida desse estrangeiro dependeu da kafala (patrocínio, em árabe). O kafil, o patrocinador, era a empresa que trazia o trabalhador ao país e respondia por ele perante o governo.

Na prática, o patrocinador segurava as duas portas. Para trocar de emprego, o trabalhador precisava de uma carta de não objeção (NOC, na sigla em inglês) assinada pelo próprio patrão. Para deixar o país, até janeiro de 2020, parte dos estrangeiros dependia de uma licença de saída também autorizada por ele.

Quem pedia demissão sem a carta podia ser registrado como fugitivo, perder a residência e ser deportado. O emprego virava uma porta trancada por fora, com a chave no bolso de quem pagava o salário.

A pressão cresceu quando o país ganhou o direito de sediar a Copa e os canteiros de obra se multiplicaram. Em 2018, a Organização Internacional do Trabalho (OIT, a agência da ONU para o trabalho) abriu escritório em Doha, dentro de um acordo de cooperação técnica com o governo catariano.

Em agosto de 2020, o governo anunciou o pacote que mexeu nas duas pontas do contrato: a troca de emprego sem carta do patrão e um salário mínimo único, válido para todas as nacionalidades e todos os setores.

Abaixo estão as leis que derrubaram a carta, um eletricista hipotético fazendo a troca e o caminho de quem quer trabalhar no Catar hoje.

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A reforma está em três textos de 2020. O Decreto-Lei número 18 alterou a Lei do Trabalho de 2004; o Decreto-Lei número 19 alterou a lei de entrada, saída e residência de estrangeiros, de 2015; e a Lei número 17 criou o salário mínimo nacional.

Com as mudanças, o trabalhador estrangeiro pode mudar de empregador durante o contrato sem carta de não objeção. Ele avisa o patrão atual e registra o pedido na plataforma eletrônica do Ministério do Trabalho catariano.

O aviso prévio tem prazo fixo. Quem trabalhou até dois anos na empresa dá um mês de aviso; quem passou de dois anos dá dois meses. Durante o aviso, o contrato segue valendo, o trabalhador continua no posto e o salário continua caindo na conta.

O período de experiência tem regra própria. Se a troca acontece durante a experiência, o novo empregador pode ter de reembolsar ao antigo parte do custo de recrutamento, num teto de dois meses de salário básico do trabalhador.

A ideia de que o trabalho pertence a quem trabalha é antiga, e um economista escocês a escreveu no século XVIII.

No Catar, a frase de Smith levou mais de dois séculos para virar procedimento: um formulário eletrônico, um aviso de um ou dois meses e um contrato novo registrado no ministério.

O SALÁRIO MÍNIMO

O piso entrou em vigor em 20 de março de 2021. São 1.000 riais catarianos por mês de salário básico, para qualquer nacionalidade e qualquer setor, inclusive o trabalho doméstico.

A lei soma duas obrigações ao básico. Se a empresa não oferece alojamento adequado, paga mais 500 riais por mês; se não oferece comida, paga mais 300 riais. Quem mora e come por conta da empresa recebe os 1.000 riais cheios, sem desconto pela cama ou pela refeição.

O rial catariano é atrelado ao dólar a uma taxa fixa de 3,64 riais por dólar. O piso básico equivale a cerca de US$ 275 por mês, e o pacote completo, com alojamento e comida pagos em dinheiro, a cerca de US$ 495.

O QUE A REFORMA DEIXOU DE PÉ

O documento de residência, o QID (Qatar ID, a carteira de identidade do estrangeiro), continua vinculado a um empregador. Na troca, o novo patrão assume o documento, e o trabalhador nunca fica sem responsável legal no país.

A retenção do passaporte pelo empregador já era proibida pela Lei número 4 de 2009. A OIT registrou, nos relatórios de progresso do escritório de Doha publicados depois de 2020, queixas de empresas que seguiam retendo documentos ou abrindo denúncia de fuga para punir quem pedia a troca.

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