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O cartão de 3 anos que Taiwan dá sem patrocinador
Visto, autorização de trabalho e residência num documento só, com liberdade para trocar de emprego ou procurar vaga em Taipei.
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O Taipei 101 sobre o distrito de Xinyi
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A 382 metros de altura, no mirante do 89º andar do Taipei 101, a vista cobre a bacia de Taipei inteira. Ao norte aparecem os morros verdes de Yangmingshan, ao sul o rio Xindian corta os bairros e, no pé da torre, o distrito de Xinyi concentra sedes de banco, de fabricante de chip e de startup.
Boa parte dos escritórios lá embaixo contrata estrangeiro. Engenheiro de semicondutor, pesquisador, professor universitário, designer e analista financeiro chegam de dezenas de países para vagas que o mercado local não preenche sozinho.
Por décadas, o estrangeiro só entrava nessas vagas pela porta da empresa. O empregador pedia a autorização de trabalho ao Ministério do Trabalho, o profissional tirava o visto de residência com ela e depois recebia o cartão de residente. Três papéis, três órgãos, e todos amarrados a um único contrato.
Perder o emprego significava perder a residência. Trocar de empresa exigia começar a papelada outra vez, com o novo patrão como requerente.
Em fevereiro de 2018, Taiwan pôs em vigor a Lei de Recrutamento e Emprego de Profissionais Estrangeiros e, com ela, um documento que dispensa o patrão no processo: o Employment Gold Card (cartão dourado de emprego).
O cartão reúne os três papéis num só. Ele vale como visto de residência, como autorização de trabalho aberta e como cartão de residente, com validade de um a três anos escolhida pelo próprio candidato.
Quem segura o cartão pode chegar sem contrato, procurar emprego com calma, trocar de empresa quando quiser, abrir negócio próprio ou atender duas ou três empresas ao mesmo tempo.
O pedido é feito pela internet, pelo próprio profissional, numa plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento de Taiwan.
Quem pode pedir, o que o candidato precisa provar e quanto tempo o documento leva para sair estão na regra, logo abaixo.
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I A REGRA
Oito portas para entrar
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A base do cartão é a lei de 2018, emendada pelo parlamento taiwanês, o Yuan Legislativo, em 2021 e em 2023. O texto chama o beneficiário de profissional estrangeiro especial e entrega a definição de quem se encaixa aos ministérios de cada área.
São oito áreas principais: ciência e tecnologia, economia, educação, cultura e artes, esportes, finanças, direito e arquitetura. As emendas acrescentaram defesa nacional e o setor digital à lista.
Cada área tem os próprios critérios, e basta cumprir um deles. Não existe prova de idioma, não existe exigência de diploma em todos os casos e não existe limite de idade.
O governo também não fixa cota anual de cartões. Cada pedido é julgado sozinho, sem fila por nacionalidade e sem sorteio.
O critério mais usado na área de economia é o salário. O candidato que recebeu, num emprego recente, salário mensal de pelo menos 160 mil novos dólares taiwaneses (a moeda local, abreviada NT$) entra sem precisar provar mais nada sobre a carreira.
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Em Taiwan, um holerite alto já basta para receber visto, residência e trabalho sem patrão.
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QUEM ENTRA SEM SALÁRIO ALTO
Na área de ciência e tecnologia, o caminho costuma passar por experiência comprovada. O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia aceita, por exemplo, quem tem anos de trabalho em pesquisa, patente registrada ou cargo técnico em empresa reconhecida no setor.
Na educação, entra o professor de universidade com cargo de professor associado ou acima. Na cultura e nas artes, contam prêmio internacional, obra exposta em instituição reconhecida ou participação em festival relevante, avaliados pelo Ministério da Cultura.
O candidato escolhe a área no formulário e anexa os documentos que provam o critério. Um diploma ou um contrato em outro idioma pode ser traduzido para o inglês, que a plataforma aceita junto do chinês.
A análise passa por três órgãos: a Agência Nacional de Imigração confere a identidade, o ministério da área avalia a qualificação e o Ministério do Trabalho emite a autorização. O prazo de referência informado pelo governo é de cerca de 30 dias úteis.
Lin Yutang, escritor nascido na China que passou os últimos anos de vida em Taipei, escreveu o livro de ensaios que o Ocidente mais leu sobre o modo chinês de levar a vida.
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“Se você consegue passar uma tarde perfeitamente inútil de um modo perfeitamente inútil, aprendeu a viver.”
Lin Yutang, "A Importância de Viver", 1937
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II A VAGA
Um emprego sem dono
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O cartão não está preso a empresa nenhuma. O portador pode chegar a Taipei, Hsinchu ou Kaohsiung sem proposta assinada e passar meses em entrevistas, com residência legal durante toda a busca.
Hsinchu é a cidade do parque científico onde fica a sede da TSMC, a maior fabricante de chips sob encomenda do planeta. Kaohsiung, no sul, concentra indústria pesada e o porto principal da ilha.
Taipei reúne bancos, consultorias, universidades e a maior parte das startups. Nas três cidades, boa parte das vagas para estrangeiro é anunciada em inglês, sobretudo em engenharia, pesquisa e tecnologia.
O idioma de trabalho muda conforme a empresa. Multinacionais e laboratórios costumam operar em inglês, enquanto a empresa familiar taiwanesa espera mandarim no dia a dia, e o cartão vale igual nos dois casos.
O documento também permite trabalhar como autônomo, prestar serviço para cliente no exterior ou abrir empresa em Taiwan. Quem tem dois empregos de meio período segura os dois com o mesmo cartão.
Demitido ou demissionário, o portador continua residente até a data impressa no cartão. Não há prazo para arranjar outro contrato, porque nenhum contrato foi exigido na emissão.
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Com o cartão dourado, o profissional troca de empresa sem pedir licença a ninguém.
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O QUE VEM JUNTO
O cônjuge e os filhos menores de idade recebem visto de residência como dependentes. Os filhos que chegam aos 18 anos podem pedir residência própria, e o cônjuge pode procurar trabalho com uma autorização separada, emitida sem empregador.
Pais e avós do portador recebem visto de visitante com estadia de até um ano por entrada, renovável.
Os filhos podem estudar na escola pública taiwanesa, em mandarim, ou numa das escolas internacionais de Taipei, que ensinam em inglês e cobram mensalidade.
O portador entra no sistema de saúde público, o Seguro Nacional de Saúde, depois de seis meses de residência. Antes desse prazo, a recomendação do governo é contratar seguro privado.
No imposto, há um alívio para quem ganha bem. Nos primeiros cinco anos com residência fiscal, a parte do salário acima de 3 milhões de novos dólares taiwaneses por ano paga imposto só sobre a metade, desde que o profissional cumpra os critérios de profissional especial da lei.
A residência fiscal em Taiwan nasce com 183 dias no país dentro do mesmo ano civil. O Brasil não tem acordo com Taiwan para evitar dupla tributação, e quem não entrega a Comunicação de Saída Definitiva à Receita Federal continua declarando a renda no carnê-leão.
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