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O piso mensal que decide a mudança para a Holanda

O kennismigrant exige € 5.688 brutos por mês aos 30 anos ou mais, € 4.171 abaixo dessa idade, e só empregador reconhecido pelo IND pede.

Contrato holandês e passaporte sobre o balcão do serviço de imigração.

Contrato holandês e passaporte no balcão

 

O prédio central do IND em Rijswijk fica praticamente ao nível do mar, doze quilômetros a sudoeste do centro de Haia, num terreno que só é terra firme porque uma bomba trabalha o ano inteiro. Quem chega ao balcão para o registro biométrico do visto de trabalho qualificado não leva currículo, não leva carta de motivação e não leva diploma. Leva passaporte e a confirmação de um pedido que outra pessoa protocolou.

O Serviço de Imigração e Naturalização da Holanda chama esse regime de kennismigrant, o migrante do conhecimento. Ele não avalia o candidato pelo talento declarado. Avalia por dois números e por uma lista.

Os números são salariais e o IND publica os valores válidos para 2025: € 5.688 brutos por mês para quem tem 30 anos ou mais na data em que a autorização começa a valer, e € 4.171 brutos por mês para quem ainda não completou 30. Os dois valores excluem o adicional de férias de 8% que a lei holandesa obriga o empregador a pagar. Contrato que só alcança o piso somando esse adicional é reprovado.

A lista é o registro público de patrocinadores reconhecidos pelo IND. Uma empresa que não está nesse registro não consegue nem abrir o formulário do pedido, por mais que queira contratar, por melhor que seja a proposta e por mais alto que seja o salário oferecido.

O efeito da combinação surpreende quem vem de outros sistemas europeus. A candidatura deixa de ser um exercício de convencer o consulado e vira um exercício de escolher onde se candidatar. Um engenheiro brasileiro com proposta de € 6.200 por mês numa empresa fora do registro fica de fora. O mesmo engenheiro com proposta de € 5.700 numa empresa reconhecida embarca em semanas.

Existe ainda um terceiro piso, mais baixo, para quem se formou numa universidade holandesa ou usou o ano de orientação depois do diploma, e ele muda o cálculo de quem estuda antes de trabalhar.

Os dois pisos, a idade que separa um do outro e o que conta como salário na régua do IND começam aqui.

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I  A REGRA

Dois pisos e um aniversário de trinta anos

O kennismigrant é a autorização de residência holandesa para trabalho altamente qualificado. Ele dispensa o teste de mercado de trabalho, dispensa a autorização de trabalho separada que outros estrangeiros precisam pedir e não exige diploma comprovado por documento na maioria dos casos. A qualificação é medida pelo salário.

O IND divulga os valores de 2025 em três faixas mensais brutas. Para trabalhadores com 30 anos ou mais, € 5.688. Para quem tem menos de 30 anos, € 4.171. Para quem terminou um curso superior na Holanda, ou concluiu o ano de orientação para diplomados, o piso reduzido é de € 2.989 por mês.

A idade é apurada na data em que a autorização passa a valer, não na data da entrevista nem na da assinatura do contrato. Quem entra aos 29 anos e completa 30 depois de instalado permanece no piso baixo enquanto aquela autorização estiver vigente. A conta muda na renovação.

O piso é salário bruto mensal contratual, pago em dinheiro na conta bancária holandesa do trabalhador. O adicional de férias de 8%, o bônus por desempenho, o carro da empresa e o plano de pensão ficam fora do cálculo, e o IND ainda exige que o valor seja compatível com o mercado da função.

Esse último critério derruba pedidos que passariam na aritmética. Um cargo de assistente com salário declarado de € 5.700 mensais aciona a análise de compatibilidade, porque o valor destoa da faixa de mercado da função. A régua serve para impedir que a empresa infle o papel para atravessar o piso.

A REGRA DOS DOZE MESES

O salário precisa ser mantido durante toda a validade da autorização, não apenas no dia da aprovação. O empregador reconhecido informa mudanças ao IND, e uma redução que jogue o valor abaixo do piso vigente coloca a residência em risco de revogação.

Existe uma proteção para desemprego. Quem perde o emprego tem três meses de prazo para encontrar outro empregador reconhecido, com o mesmo enquadramento salarial, sem perder o direito de permanecer no país durante a procura.

Os pisos são reajustados todo dia 1º de janeiro pelo Ministério de Assuntos Sociais e Emprego, seguindo o índice de evolução salarial. Contrato negociado em novembro para começar em fevereiro precisa considerar o valor do ano novo, não o do ano em curso.

 
 

II  A VAGA

O empregador que a Holanda já autorizou

O pedido do kennismigrant não é protocolado pelo trabalhador. Quem entra com a solicitação, paga a taxa e assume a responsabilidade formal é a empresa contratante, na condição de patrocinador reconhecido, o erkend referent do vocabulário do IND.

Essa condição não é automática. A companhia solicita o reconhecimento, comprova continuidade e solvência, apresenta a estrutura societária e passa por análise de idoneidade. Aprovada, ela entra num registro público que o IND mantém atualizado no próprio site, com o nome de cada organização autorizada a contratar por essa via.

A consulta a esse registro é o primeiro movimento de qualquer candidatura séria à Holanda. O documento está aberto, é gratuito e responde em segundos se a vaga que apareceu no LinkedIn tem porta de imigração ou não.

“O empregador reconhecido declara que o trabalhador atende às condições, e o IND confia nessa declaração ao decidir sobre o pedido de residência.”

Serviço de Imigração e Naturalização da Holanda, Guia do Patrocinador Reconhecido, 2025

O CUSTO QUE FICA COM A EMPRESA

O reconhecimento tem preço, e ele explica por que companhias pequenas às vezes recusam candidatos estrangeiros excelentes. As taxas de 2025 publicadas pelo IND cobram € 4.560 de organizações com 50 empregados ou mais e € 2.279 de organizações menores, valores pagos uma vez no pedido de reconhecimento.

A contrapartida é velocidade. O prazo legal de decisão do IND é de 90 dias, mas pedidos apresentados por patrocinador reconhecido costumam ser decididos em cerca de duas semanas, porque a declaração da empresa substitui boa parte da verificação documental.

Multinacionais de tecnologia, hospitais universitários, institutos de pesquisa e escritórios de engenharia dominam o registro. Startups em crescimento entram também, e algumas usam uma empresa de folha de pagamento já reconhecida como empregadora formal, arranjo que o IND aceita quando o contrato de trabalho é genuíno.

A responsabilidade da empresa continua depois da chegada. Ela mantém arquivo de documentos do trabalhador, comunica mudança de cargo, de salário ou de encerramento de contrato e responde por multa administrativa se descumprir esses deveres. Um empregador que perde o reconhecimento arrasta consigo o vínculo de quem contratou por essa via.

Para o brasileiro que negocia, existe uma pergunta objetiva a fazer na primeira conversa com o recrutador: a empresa é erkend referent junto ao IND? A resposta é sim ou não, está no registro público, e economiza meses de conversa com quem nunca poderia contratar.

 

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III  A ROTA

Da proposta assinada ao BSN na mão

A sequência holandesa é curta quando cada peça chega na ordem certa. O brasileiro precisa de autorização provisória de entrada, a MVV, porque o Brasil não está na lista de nacionalidades dispensadas dessa etapa.

1. Conferir o nome da empresa no registro público de patrocinadores reconhecidos do IND, antes de investir tempo no processo seletivo.

2. Fechar contrato com salário bruto mensal igual ou acima do piso da faixa etária, com o adicional de férias de 8% pago por fora do valor que atende ao piso.

3. Deixar que o empregador protocole o pedido combinado de MVV e residência, o procedimento chamado TEV, e pague a taxa de € 405 por pessoa vigente em 2025.

4. Providenciar certidão de nascimento e certidão de casamento com apostila de Haia e tradução juramentada, exigidas no registro municipal depois da chegada.

5. Retirar a MVV no consulado holandês competente, dentro de três meses da aprovação, com passaporte válido e comprovante de agendamento biométrico.

6. Embarcar e comparecer ao IND para a coleta de digitais e a retirada do cartão de residência, que chega em poucas semanas.

7. Registrar-se na prefeitura da cidade de residência para receber o BSN, o número de cidadão que destrava conta bancária, plano de saúde obrigatório e contrato de aluguel.

8. Contratar o seguro de saúde holandês em até quatro meses da chegada, obrigação legal para todo residente que trabalha no país.

O passo sete costuma ser subestimado por quem chega. Sem o BSN, o banco não abre a conta, o empregador não consegue pagar o salário na forma exigida e o piso salarial fica sem comprovação bancária. O agendamento na prefeitura de Amsterdã ou de Roterdã pode levar semanas nos meses de maior movimento, e marcar antes do embarque é possível.

O cônjuge entra pelo pedido de residência para acompanhar familiar, protocolado junto com o principal, e recebe autorização de trabalho livre no mercado holandês, sem precisar de patrocinador próprio nem de piso salarial. Filhos menores acompanham no mesmo pedido.

Existe ainda o benefício fiscal de 30%, uma isenção sobre parte do salário concedida a quem vem contratado do exterior e cumpre a norma salarial específica desse regime, que o governo holandês trata em legislação própria e revisa periodicamente. Vale confirmar com o departamento de pessoal da empresa antes de assinar, porque o valor líquido do primeiro ano depende dele.

A entrada oficial custa pouco para quem já tem contrato assinado. A taxa do IND para o pedido combinado de MVV e residência é de € 405 por pessoa em 2025. Com o euro a R$ 6,30, o titular sozinho fecha em R$ 2.552, e um casal com um filho paga R$ 7.655, tudo desembolsado antes do embarque e sem contar passagem nem depósito de aluguel (cotação de 01/09/2026).

"A empresa que te chamou para a entrevista está no registro de patrocinadores reconhecidos do IND?"

 
 
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