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O Entry/Exit System nasceu no Regulamento (UE) 2017/2226, aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia em novembro de 2017. A operação técnica cabe à eu-LISA, a agência europeia que administra os grandes sistemas de informação de fronteira e segurança.
O sistema vale em 29 países: 25 membros da União Europeia, todos menos Chipre e Irlanda, mais Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A Irlanda fica fora porque não integra o espaço Schengen; Chipre ainda não aplica as regras de fronteira do espaço por inteiro.
Passa pelo registro o estrangeiro de fora da União em estadia curta, com ou sem visto. O brasileiro entra nessa categoria porque viaja sem visto para turismo e negócios.
Ficam fora os residentes com título de residência de um país europeu, os portadores de visto nacional de longa duração e os familiares de cidadão europeu com cartão de residência.
Na primeira passagem, o EES cria a ficha: foto do rosto, 4 impressões digitais, dados do passaporte, data e local de entrada. Criança com menos de 12 anos fica dispensada das digitais e registra só a foto.
Nas passagens seguintes, a cabine confere rosto ou digital contra a ficha e grava a data. A saída também gera registro, e o sistema fecha a conta de cada estadia.
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Em Schengen, a data que vale é a que o EES gravou na cabine.
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QUANTO TEMPO A FICHA DURA
Cada registro de entrada e saída fica guardado por 3 anos. Se o viajante deixa o espaço dentro do prazo, os 3 anos começam a correr na data da saída.
Quem excede os 90 dias tem o registro guardado por 5 anos. Se o sistema não encontra a saída, a ficha também fica 5 anos, contados do último dia da estadia autorizada.
A ficha serve a guardas de fronteira, autoridades de imigração e serviços consulares dos 29 países. Polícias nacionais e a Europol podem consultar os dados em investigação de crime grave ou terrorismo, sob regras próprias do regulamento.
O viajante pode pedir acesso, correção ou exclusão de dado errado ao país que fez o registro, com base no próprio regulamento e no RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados, a lei europeia de privacidade).
Stefan Zweig, escritor austríaco que viveu os últimos meses em Petrópolis, descreveu a Europa anterior às fronteiras vigiadas em linhas que hoje soam distantes.
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“Antes de 1914, a Terra pertencia a todos. Cada um ia aonde queria e ficava o tempo que quisesse.”
Stefan Zweig, O Mundo de Ontem, 1942
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