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O visto grego por imóvel que subiu para € 800 mil em Atenas
Desde a lei de 2024, Ática, Tessalônica, Mykonos e Santorini pedem o dobro, e o resto da Grécia segue em € 400 mil.
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Atenas vista da Acrópole, a 150 metros
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A 37 graus e 58 minutos de latitude norte, no alto da Acrópole, 150 metros acima do nível do mar, quem olha para o sul vê os prédios brancos de Atenas descerem em ondas até o porto do Pireu, a 12 quilômetros dali.
Cada telhado daquela paisagem entrou numa conta nova em setembro de 2024. Foi quando passou a valer a Lei 5100/2024, aprovada pelo Parlamento grego em abril daquele ano, que mexeu no preço do Golden Visa (o visto de residência concedido a quem compra imóvel no país).
O programa existia desde 2013 e tinha fama de ser o mais barato da União Europeia. Durante anos, bastava comprar € 250 mil em imóveis, em qualquer canto da Grécia, para ganhar cinco anos de residência renováveis para a família inteira.
A procura cresceu tanto que o governo passou a culpar o visto pela alta dos aluguéis em Atenas. Estrangeiros compravam apartamentos pequenos no centro, dividiam o valor entre dois ou três imóveis e punham tudo para alugar a turistas por diária.
A lei respondeu em três frentes. Subiu o piso para € 800 mil nas regiões mais disputadas, criou um piso de € 400 mil para o resto do país e passou a exigir que o valor esteja num imóvel só, com área mínima de 120 metros quadrados.
O mapa das regiões caras é curto. Entram a Ática, que é a região administrativa de Atenas e do Pireu, Tessalônica, as ilhas de Mykonos e Santorini, e toda ilha com mais de 3.100 habitantes.
Fora desse mapa, o piso fica em € 400 mil. Vale para Creta fora das cidades grandes, para o Peloponeso, para Corfu, para as cidades do norte e para centenas de ilhas pequenas.
A regra dos 120 metros quadrados foi o golpe mais duro para quem planejava comprar estúdio. O apartamento de 50 metros quadrados no bairro de Koukaki, aos pés da Acrópole, deixou de servir sozinho para o visto.
O que a lei aceita, o que ela proíbe depois da compra e quanto tempo o visto dura aparecem logo abaixo, na regra.
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I A REGRA
Um imóvel só, com 120 metros
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O Golden Visa grego é, no papel, uma autorização de residência para investidor, prevista no Código de Migração da Grécia e reformada pela Lei 5100/2024. Ela vale por cinco anos e se renova por mais cinco, sem limite de renovações, enquanto o imóvel continuar no nome do titular.
O corte de preço segue o endereço do imóvel. Quem compra dentro da Ática, de Tessalônica, de Mykonos, de Santorini ou de ilha com mais de 3.100 habitantes precisa investir € 800 mil; quem compra fora dessas áreas precisa de € 400 mil.
A lei também fechou o atalho da soma. Antes, o investidor podia juntar dois ou três apartamentos até chegar ao piso; agora o valor precisa estar num único imóvel residencial, e esse imóvel precisa ter pelo menos 120 metros quadrados.
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Na Grécia atual, o visto olha três números da escritura: o valor, a metragem e o endereço.
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Existe uma exceção de € 250 mil. Ela vale para quem compra um prédio comercial ou industrial e o converte em residência, com a obra concluída antes do pedido, e para quem restaura um imóvel tombado como patrimônio histórico.
A proibição mais sentida veio depois da compra. O imóvel do visto não pode ser alugado por temporada, o aluguel de curta duração do tipo Airbnb, e quem desrespeita paga multa de € 50 mil e perde a residência.
O poeta Konstantinos Kaváfis, nascido em Alexandria, escreveu sobre a mudança de país uma frase que corretores gregos gostam de citar para estrangeiros.
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“Não acharás outra terra, não acharás outro mar. A cidade irá contigo.”
Konstantinos Kaváfis, "A Cidade", 1910 (tradução de José Paulo Paes)
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O QUE O VISTO NÃO EXIGE
A lei não pede tempo mínimo de permanência. O titular pode morar em São Paulo e visitar a Grécia uma vez por ano, e o visto se renova do mesmo jeito, desde que o imóvel siga no nome dele.
A família entra no pedido. Cônjuge ou companheiro, filhos até 21 anos e os pais dos dois cônjuges recebem a mesma autorização de cinco anos, sem investimento adicional.
O visto também não exige grego, prova de renda ou diploma. Pede passaporte válido, seguro-saúde com cobertura na Grécia, certidão de antecedentes criminais e a escritura registrada no cartório de imóveis grego.
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II A VAGA
O visto que não assina carteira
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O Golden Visa dá direito de morar na Grécia, e não dá direito de trabalhar como empregado. O titular não pode ser contratado por empresa grega com salário e carteira, e essa trava pega muita gente que comprou pensando em mudar de vida e de emprego de uma vez.
O que a lei permite é atuar como investidor. O titular pode ser sócio de empresa grega, ocupar cargo no conselho de administração e receber dividendos, mas não pode entrar na folha de pagamento como funcionário.
O cônjuge segue a mesma regra. Os dependentes moram, estudam em escola pública grega e usam o sistema de saúde, mas também não têm autorização para emprego assalariado.
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O imóvel compra o endereço; o emprego exige outro papel, pedido à parte.
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QUEM TRABALHA DE LÁ
O caminho mais usado por brasileiros que querem renda na Grécia é o visto de nômade digital, criado em 2021. Ele exige renda líquida mínima de € 3.500 por mês, paga por empresa ou cliente de fora da Grécia, e dá um ano de permanência, renovável por mais dois.
Quem tem proposta de empresa grega segue outro trilho. A empresa pede autorização de trabalho ao Ministério da Migração e Asilo (o órgão que cuida de vistos no país), e o contrato precisa estar assinado antes da viagem.
A Grécia também tem o Cartão Azul da União Europeia, a autorização de trabalho para profissional qualificado com diploma superior. O salário anual mínimo é fixado pelo governo grego a cada ano, e a vaga precisa estar no nível do diploma do candidato.
Atenas concentra as vagas que mais contratam estrangeiros. Turismo e hotelaria, transporte marítimo no Pireu, que abriga armadores com algumas das maiores frotas mercantes do mundo, e centros de tecnologia abertos por empresas estrangeiras em Maroussi e Chalandri, bairros do norte da capital.
O Golden Visa funciona melhor para quem já tem renda fora. Aposentado, empresário com negócio no Brasil ou profissional remoto usam o visto como endereço europeu e mantêm o trabalho onde ele já está.
O relógio da cidadania anda devagar nesse caminho. A naturalização grega exige sete anos de residência com presença física real no país, prova de grego e teste de história e cultura, e o titular que mora fora não acumula esse tempo.
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