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ED 032

Os 55 pontos que abrem a Áustria

O cartão vermelho-branco-vermelho aceita formação técnica no lugar do diploma, e a lista de ofícios em falta muda todo ano por portaria.

Fachada da agência federal de mobilidade de trabalho no Opernring, em Viena.

Onde a Áustria conta os pontos de quem chega

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O número 3 do Opernring fica a 171 metros acima do nível do mar, a quatrocentos metros da Ópera de Viena, no anel de avenidas que cerca o centro histórico. No prédio funciona a agência federal de atração de investimento e de mão de obra estrangeira, a mesma que mantém o balcão Work in Austria. Da janela do segundo andar se vê o tráfego do Ring e a fila de bondes amarelos, e lá dentro a pergunta que chega por email todo dia vem do mesmo lugar: quantos pontos eu tenho.

A Áustria concede residência e trabalho ao profissional estrangeiro de fora da União Europeia por um documento único, a Rot-Weiß-Rot Karte, cartão vermelho-branco-vermelho, batizado com as cores da bandeira austríaca. Ele reúne moradia e autorização de trabalho num só papel, some com a necessidade de um segundo pedido na autoridade de imigração e vale 24 meses no primeiro deferimento.

O cartão tem portas separadas por perfil de candidato, e a porta mais usada por brasileiro com curso técnico se chama Fachkraft in Mangelberufen, profissional qualificado em ofício com escassez. Ela cobra 55 pontos numa escala que vai até 90 e não exige diploma universitário: formação profissional concluída no ofício listado entrega a maior fatia da pontuação sozinha.

A lista de ofícios com escassez sai por portaria do Ministério do Trabalho e Economia da Áustria e é revista a cada ano, com vigência começando em janeiro. Ela nasce de uma conta pública de oferta e procura por ofício, tem uma versão nacional e versões por estado, e um mesmo ofício pode estar fora da lista federal e dentro da lista da Caríntia ou da Estíria.

Quais pontos cada critério entrega, quanto de salário o pedido precisa ter escrito no contrato e onde a formação técnica vale mais que o diploma abrem a primeira parte da edição de hoje.

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I A REGRA

Cinquenta e cinco pontos numa escala de noventa

A pontuação do profissional qualificado em ofício com escassez soma no máximo 90 pontos, distribuídos em cinco critérios: qualificação, experiência de trabalho, idioma, idade e estudo feito na Áustria. A linha de corte fica em 55, e qualquer combinação que a alcance serve, sem nota mínima obrigatória em critério nenhum.

A qualificação vale até 30 pontos e carrega a conta. Formação profissional concluída no ofício que está na lista, o equivalente austríaco ao curso técnico brasileiro com certificado e carga horária comprovada, entrega os 30 cheios. Diploma de curso superior na mesma área entrega 20. Quem terminou o ensino médio e aprendeu o ofício na prática, sem certificado, não pontua nesse critério e precisa somar os 55 nos outros quatro, o que raramente fecha.

A experiência de trabalho vale até 20 pontos, contados por tempo de serviço documentado no ofício. Tempo trabalhado dentro da Áustria pesa mais por ano que tempo trabalhado fora, e carteira assinada brasileira com função registrada resolve a comprovação melhor que carta de recomendação em papel timbrado.

A idade é o critério que fecha mais candidatos e o único que ninguém melhora com esforço: até 30 anos completos entrega 20 pontos, até 40 entrega 15, e a partir dos 41 o candidato começa 20 pontos atrás do concorrente mais novo. Quem passou dos 40 precisa de qualificação cheia, idioma e experiência longa para chegar aos 55.

O ALEMÃO QUE VALE DEZ

O critério de idioma vale até 10 pontos e aceita alemão ou inglês, com certificado de exame reconhecido. Alemão no nível A1 entrega 5 pontos, o nível A2 entrega os 10, e inglês no nível B1 entrega 5. O teto não muda se o candidato apresentar os dois certificados: a soma do critério para nos 10.

Estudo feito na Áustria vale 10 pontos e cobre quem cursou parte do ensino superior ou da formação profissional em instituição austríaca, mesmo em intercâmbio de um semestre com histórico emitido lá.

“O cartão vermelho-branco-vermelho é concedido a trabalhadores de países terceiros qualificados que atinjam a pontuação mínima do seu perfil e apresentem uma oferta de emprego vinculante correspondente à qualificação.”

Ministério do Trabalho e Economia da Áustria, guia oficial da Rot-Weiß-Rot Karte, 2024

Pontos sozinhos não bastam. O pedido só anda com oferta de emprego assinada por empregador austríaco no ofício pontuado, e o salário escrito no contrato precisa alcançar o piso do acordo coletivo do setor, o Kollektivvertrag, negociado por categoria e por estado. O serviço público de emprego confere o salário contra a tabela do acordo antes de dar parecer, e proposta abaixo do piso derruba o pedido mesmo com 80 pontos somados.

II A VAGA

A lista que se refaz em janeiro

A lista de ofícios com escassez sai como portaria federal, a Fachkräfteverordnung, regulamento de profissionais qualificados, publicada antes da virada do ano e válida pelo ano civil seguinte. Ofício que entra em janeiro abre a porta do cartão para quem tem aquela formação; ofício que sai fecha a porta no dia 1º, sem período de transição para pedido ainda não protocolado.

O critério de entrada é uma conta de mercado de trabalho. O serviço público de emprego apura, ofício por ofício, quantos candidatos registrados existem para cada vaga aberta no país. Ofício com menos de um candidato e meio por vaga, medido na média do ano anterior, entra na lista federal. O cálculo usa registro administrativo de vaga e de desemprego, não pesquisa de opinião com empresário.

Existe um segundo andar. Cada um dos nove estados austríacos publica a própria lista regional, com critério de escassez um pouco mais frouxo, e o ofício que consta apenas da lista da Caríntia serve para vaga localizada na Caríntia. Soldador que não acha o próprio ofício na portaria federal costuma achá-lo em duas ou três listas estaduais.

O QUE COSTUMA APARECER NA PORTARIA

As portarias recentes reúnem ofícios de manutenção e de construção pesada, entre eles torneiro mecânico, fresador, soldador, técnico de refrigeração, eletricista industrial, técnico de manutenção de máquinas agrícolas e telhadista. Ao lado deles entram enfermeiro diplomado, técnico de radiologia, fisioterapeuta e cuidador de idoso com formação reconhecida, além de programador, analista de banco de dados e engenheiro de estrutura.

O ofício de cozinheiro aparece e desaparece conforme a temporada de turismo do estado. Quem se apoia num ofício de fronteira precisa olhar a portaria do ano em curso, porque a versão anterior não vale para pedido novo.

Formação brasileira de escola técnica pública, com certificado de curso de mil e duzentas horas ou mais, costuma ser aceita como formação profissional concluída para efeito de pontuação, desde que o diploma traga a carga horária, as disciplinas e o registro do órgão de educação. O documento vai traduzido por tradutor juramentado e apostilado pela Convenção de Haia, e o custo do par tradução mais apostila é a menor despesa do processo inteiro.

O empregador também tem trabalho na etapa. Ele precisa registrar a vaga no serviço público de emprego e assinar o formulário de pedido junto com o candidato, porque o parecer de mercado de trabalho examina a vaga concreta, o salário oferecido e a compatibilidade entre o ofício da lista e a função descrita no contrato.

A função escrita no contrato manda mais que o nome do cargo interno da empresa. Candidato com formação de soldador contratado como auxiliar de produção recebe parecer negativo, porque a descrição não corresponde ao ofício que rendeu os 30 pontos. Ajustar o texto do contrato antes do protocolo custa um email ao setor de pessoal e evita meses de espera.

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III A ROTA

Do formulário austríaco ao cartão no bolso

A sequência abaixo cobre o brasileiro com curso técnico concluído, oferta de emprego de empresa austríaca e vontade de saber o resultado antes de pedir demissão no Brasil.

1. Rodar a calculadora de pontos no portal oficial de migração austríaco com a idade, a formação, o tempo de serviço e o nível de idioma que o candidato consegue comprovar com papel, nunca com o que pretende ter no fim do ano.

2. Conferir o ofício na portaria do ano em curso e nas nove listas estaduais, e localizar a vaga no estado onde o ofício aparece, porque a lista regional só vale para trabalho executado naquele estado.

3. Fechar a oferta de emprego por escrito com função, jornada, salário mensal bruto e duração, e comparar o salário com a tabela do acordo coletivo do setor antes de assinar.

4. Fazer o exame de alemão no nível A2 num centro credenciado de Goethe-Institut ou ÖSD no Brasil, porque os 10 pontos do idioma resolvem a maioria dos casos que param em 45.

5. Traduzir por tradutor juramentado e apostilar diploma, histórico escolar, certidão de nascimento e comprovantes de tempo de serviço, guardando os originais para a conferência no consulado.

6. Protocolar o pedido no consulado da Áustria em São Paulo ou pelo empregador na autoridade de imigração do estado austríaco, com o formulário assinado pelas duas partes.

7. Aguardar o parecer do serviço público de emprego sobre a vaga e o salário, que corre em paralelo à análise de residência e responde pela maior parte do tempo de espera.

8. Receber o visto D para entrada, desembarcar, registrar endereço na prefeitura em até três dias úteis e retirar o cartão físico na autoridade de imigração depois da coleta de digitais.

O passo dois evita a perda maior. Descobrir que o ofício saiu da portaria federal em janeiro permite redirecionar a busca de vaga para o estado que ainda o lista, sem desmontar o plano inteiro.

O passo quatro rende mais do que parece. Certificado A2 custa menos que a tradução juramentada de um histórico escolar e entrega a mesma quantidade de pontos que dois anos de experiência registrada.

Prazo de análise não é fixo. A autoridade austríaca trabalha com até oito semanas para o pedido completo, contadas do protocolo, e o relógio para toda vez que falta documento. Pedido com tradução sem apostila volta para complementação e recomeça a contagem, o que transforma oito semanas em cinco meses no caso comum.

Com o euro a R$ 6,35, a mudança de um profissional técnico solteiro fecha em torno de R$ 26.400: cerca de R$ 760 nas taxas do cartão e do visto, R$ 1.900 em tradução juramentada e apostilamento de cinco documentos, R$ 1.450 no exame de alemão A2, R$ 420 no passaporte brasileiro, R$ 5.400 na passagem de ida São Paulo a Viena em classe econômica, R$ 9.500 em aluguel do primeiro mês com depósito de dois meses num quarto de apartamento compartilhado em Viena e R$ 6.970 de reserva para os 45 dias até o primeiro salário cair. Fora dessa quantia fica o seguro de saúde, que passa a ser público e descontado em folha assim que o contrato começa (cotação de 16/09/2026).

"Quantos pontos o seu certificado técnico somaria hoje, com a idade que você tem no passaporte?"