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O Premium Residency nasceu de uma lei aprovada pelo Conselho de Ministros saudita em maio de 2019. As primeiras residências saíram no fim daquele ano, pelo Premium Residency Center, o órgão criado para analisar os pedidos e emitir os cartões.
A lei criou duas modalidades. A permanente, de 800 mil riais, vale sem prazo. A limitada, de 100 mil riais por ano, pode ser comprada por um ano ou por vários anos de uma vez, sempre com o mesmo valor anual.
Em janeiro de 2024, o governo acrescentou cinco categorias novas, ligadas ao perfil do pedido: talento especial, pessoa de talento excepcional, investidor, empreendedor e proprietário de imóvel. Cada uma tem requisito próprio, e algumas cobram taxa única menor.
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Na Premium Residency, o patrocinador do estrangeiro passa a ser o próprio Estado saudita.
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O QUE O CARTÃO LIBERA
O titular mora no reino com cônjuge e filhos, e a família recebe residência junto. Ele pode contratar empregada doméstica e motorista com visto próprio, sem depender de empresa para assinar.
O trabalho fica livre no setor privado. O titular troca de empregador quando quiser, sem pedir transferência de patrocínio, e pode abrir empresa em nome próprio, dentro das regras de investimento estrangeiro do Ministério do Investimento.
A residência também libera a compra de imóvel residencial, comercial e industrial, com algumas restrições em Meca, Medina e áreas de fronteira. O titular entra e sai do reino sem visto de reentrada, usa as filas dos cidadãos nos aeroportos e não paga a taxa mensal cobrada dos dependentes de estrangeiros.
O QUE A LEI COBRA
O pedido exige passaporte válido, idade mínima de 21 anos, ficha criminal limpa e prova de capacidade financeira. Quem já mora no reino precisa estar com a residência em dia.
O exame médico entra no processo, com laudo emitido por clínica reconhecida. A taxa paga não volta se o pedido for negado depois da análise.
A residência pode cair. Condenação criminal com pena de prisão, informação falsa no pedido ou atraso no pagamento da versão anual cancelam o cartão. A permanente tampouco passa para herdeiros: termina com o titular.
O cartão não dá cidadania. O titular segue estrangeiro, com passaporte brasileiro, e a naturalização saudita corre por outra lei, com outras exigências.
A análise também olha o histórico do pedido. Quem já teve visto cancelado, multa de imigração em aberto ou saída irregular do reino costuma precisar resolver a pendência antes de entrar com o pedido da residência.
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