|
|
| {{subiu_orn | }} |
{{subiu_num | }} |
{{subiu_orn | }} |
{{subiu_caps | }}
{{subiu_linha | }}
|
|
Svalbard aceita qualquer passaporte, desde que haja emprego
Sem visto nem autorização de residência, o arquipélago norueguês cobra contrato, teto e dinheiro para se manter em Longyearbyen.
|
Longyearbyen, a 78 graus de latitude norte
|
| ▼ |
| |
|
A 78 graus de latitude norte, a cerca de 1.300 quilômetros do Polo Norte, Longyearbyen ocupa um vale estreito entre montanhas sem árvore, na margem do fiorde Adventfjorden. Da pista do aeroporto se veem as casas coloridas sobre estacas, as torres velhas dos teleféricos de carvão e, no inverno, nenhum sol: ele some no fim de outubro e só volta em meados de fevereiro.
A vila tem cerca de 2.500 moradores, pela contagem de 2024 da Statistics Norway (SSB, o instituto de estatística do país), um supermercado, uma universidade, um hospital pequeno e uma placa na saída que avisa sobre ursos-polares. Quem deixa os limites urbanos precisa andar armado ou acompanhado de guia armado.
O arquipélago pertence à Noruega, mas fica fora do espaço Schengen (a zona europeia de livre circulação sem controle de fronteira interna) e fora da lei de imigração norueguesa. Lá não existe visto de trabalho, nem autorização de residência, nem cota por nacionalidade. Um brasileiro, um tailandês e um sueco desembarcam sob a mesma regra.
A regra que vale é outra. O Sysselmesteren (o governador de Svalbard, representante do Estado norueguês no arquipélago) pode recusar a entrada ou mandar embora quem não consegue se sustentar. Na prática, a checagem tem três partes: onde a pessoa vai trabalhar, onde vai dormir e com que dinheiro vai pagar as contas até o primeiro salário.
Longyearbyen também não oferece rede de assistência social para estrangeiro. Quem perde o emprego e o teto não recebe auxílio da administração local; recebe, em geral, a orientação de voltar para casa.
Por essa razão a liberdade de entrada funciona como porta estreita. Ela se abre para quem chega com contrato assinado e alojamento acertado, e costuma fechar para quem aparece com mochila e a ideia de procurar vaga no local.
Por que um território europeu dispensa visto, quem controla a porta e o que o governador confere abrem a primeira parte.
Continue lendo ↓
|
|
|
|
I A REGRA
A porta que um tratado de 1920 abriu
|
|
A origem da entrada livre é o Tratado de Svalbard, assinado em Paris em 9 de fevereiro de 1920 e em vigor desde 14 de agosto de 1925. Ele reconheceu a soberania da Noruega sobre o arquipélago, até então terra sem dono disputada por mineradores britânicos, americanos, suecos e russos, e amarrou essa soberania a uma condição: igualdade de acesso para os cidadãos dos países signatários.
A lista de signatários cresceu com adesões posteriores e inclui Rússia, China, Estados Unidos e a maior parte da Europa. A presença russa ainda se vê em Barentsburg, vila mineira a 55 quilômetros de Longyearbyen, habitada sobretudo por russos e ucranianos.
A Noruega foi além do texto. A utlendingsloven (a lei de estrangeiros norueguesa) declara que não se aplica a Svalbard, e o país decidiu não exigir visto de nenhuma nacionalidade, signatária ou não. O passaporte brasileiro, portanto, basta para entrar no arquipélago.
|
Svalbard não pede visto para entrar. Pede prova de que o morador não vai depender do Estado para ficar.
|
|
“The nationals of all the High Contracting Parties shall have equal liberty of access and entry for any reason or object whatever to the waters, fjords and ports of the territories.” Em português: os cidadãos de todas as Altas Partes Contratantes terão igual liberdade de acesso e entrada, por qualquer razão ou objetivo, às águas, fiordes e portos dos territórios.
Tratado de Svalbard, artigo 3, Paris, 1920
|
O QUE O GOVERNADOR CONFERE
O poder do governador vem do regulamento norueguês de recusa e expulsão de Svalbard (forskrift om bortvisning og utvisning, as regras que permitem barrar e mandar embora). O texto autoriza recusar quem não tem meios para se sustentar, quem comete crime e quem ameaça a ordem pública.
O regulamento não fixa saldo mínimo em conta. O governador avalia caso a caso, e o que costuma bastar é um contrato de trabalho com salário compatível com o custo local e um endereço confirmado pelo empregador ou pelo senhorio.
Moradia pesa mais que salário. A maior parte dos imóveis de Longyearbyen pertence a empregadores, à Statsbygg (a agência imobiliária do governo norueguês) e à empresa de habitação da vila, e o costume local é casa atrelada a vaga: quem perde o emprego tende a perder o quarto.
Quem se muda precisa registrar o endereço no Svalbard befolkningsregister (o registro de população de Svalbard), mantido pela Receita norueguesa. O registro abre caminho para conta em banco, contrato de telefone e atendimento no hospital.
Quem fica sem sustento depois de chegar passa pelo exame de novo. O governador pode ordenar a saída de quem perdeu renda e moradia e não tem como se manter, e a viagem de volta fica por conta da pessoa.
|
|
|
|
|
II A VAGA
Guias, hotéis e antenas no platô
|
|
O mercado de trabalho de Longyearbyen gira em três eixos: turismo, pesquisa e serviços da própria vila. O carvão, que fundou a cidade em 1906 com a Arctic Coal Company do americano John Munro Longyear, saiu de cena: a Store Norske, estatal que herdou as minas, encerrou em 2025 a Gruve 7, a última mina norueguesa do arquipélago.
O turismo emprega guias de trilha, de caiaque, de trenó puxado por cães e de moto de neve, além de recepcionistas, cozinheiros, camareiras e garçons nos hotéis e restaurantes. A temporada forte vai de março a agosto, entre a volta da luz e o fim do sol da meia-noite.
Guia de campo precisa de formação em segurança polar, tiro com rifle e primeiros socorros, e o empregador pede, em geral, experiência anterior em ambiente frio. Vagas de hotel e restaurante exigem menos: inglês funcional, disponibilidade para a temporada inteira e disposição para dividir alojamento.
A pesquisa concentra as vagas qualificadas. A UNIS (University Centre in Svalbard, o centro universitário do arquipélago) contrata pesquisadores e técnicos, e a KSAT (Kongsberg Satellite Services, empresa norueguesa de estações terrestres) opera a SvalSat, estação de recepção de satélites no platô acima da vila. Ny-Ålesund, a 115 quilômetros, abriga bases científicas de vários países.
|
Norueguês ajuda, mas não trava. Hotel, operadora de turismo e laboratório funcionam em inglês, e boa parte das equipes vem de fora da Noruega.
|
QUANTO SOBRA DO SALÁRIO
A Noruega não tem salário mínimo nacional por lei. O piso sai das convenções coletivas de cada setor, e o governo estende algumas delas a todos os trabalhadores do ramo, caso de hotelaria, restaurantes e limpeza.
O imposto alivia. A svalbardskatteloven (a lei de impostos de Svalbard) cobra 8% sobre a renda da faixa geral, bem abaixo da alíquota do continente, e o arquipélago não cobra IVA (o imposto sobre valor agregado embutido nos preços).
O custo corre no sentido contrário. Comida chega de navio ou avião, aluguel é escasso e a energia vem de usina local. Muitos contratos de temporada incluem quarto em alojamento de funcionário e descontam o valor do salário, e essa cláusula é a que o governador quer ver.
Parte das vagas aparece no Arbeidsplassen (o portal de empregos do serviço público norueguês NAV) e no Finn.no (o maior site de classificados do país), com Longyearbyen ou Svalbard como local de trabalho.
|
| |
|
